A democracia está em perigo nos EUA? Pergunta, no seu texto publicado na Imprensa, o Doutor TOCHA COELHO

 TEXTO DO DR. TOCHA COELHO publicado na Imprensa retirado com a vénia devida:

A democracia está em perigo nos EUA?

 

 

Três anos após o assalto ao Capitólio na América do Norte pelos partidários de Donald Trump, em 6 de Janeiro de 2021, o acontecimento continua a marcar a paisagem política e pesa sobre a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 5 de Novembro. Segundo o atual presidente da América, Joe Biden, a eventualidade do novo duelo eleitoral com  Trump, será um teste para a sobrevivência da democracia nos Estados Unidos, ou seja, segundo ele, dependerá da vontade dos eleitores a manutenção do regime democrático no país, ou o caos político. Entretanto o Tribunal supremo federal deu a conhecer que irá examinar a questão da inelegibilidade de Donald Trump a partir de Fevereiro, o que resulta do facto do problema ter sido posto em discussão após a decisão de dois Tribunais supremos dos Estados federais, o do Colorado e o do Maine que decidiram que o antigo presidente não se pode apresentar às eleições, pois, de acordo com a 14ª emenda da Constituição, “a função pública está interdita aos cidadãos que tenham participado numa insurreição”, situação que se aplica a Trump. No país já foram propostos processos similares, visando impedir Trump de ser candidato, nos Tribunais supremos de mais de trinta outros Estados. Torna-se assim urgente que o Tribunal Supremo federal, perante o qual o antigo presidente republicano apresentou recurso da decisão do Tribunal do Colorado, pelo que, aquela instância deverá pronunciar-se sobre este tema, tendo em conta que vai abrir-se o período das eleições primárias no seio dos partidos. A mais alta instância jurídica do Estado norte-americano tem a particularidade de, neste momento, dos nove juízes que o constituem, três deles foram nomeados por Donald Trump. Se esta instância jurídica vier a considerar que a emenda constitucional acima referida se aplica ao ex-presidente republicano, os seus partidários podem recorrer de novo à violência, colocando em causa a legitimidade do Tribunal. Por sua vez há outro perigo: uma decisão tomada por uma curta maioria dos nove juízes será a revelação da divisão do Tribunal supremo, agravando a polarização do país.

Não deixa de ser curioso que Donald Trump seja favorito nas sondagens: ele continua a contestar o resultado da eleição de 2020 e não faz nenhum segredo em homenagear os amotinados de 6 de Janeiro de 2021, que foram condenados pela justiça a penas de prisão, os quais ele classifica de “reféns” ou de “prisioneiros políticos”. Joe Biden fez já saber que era candidato ao segundo mandato, embora tenha 81 anos, com o propósito de barrar o caminho a Trump e defender a democracia no país. Na sexta-feira, dia 5, escolheu para o local do seu discurso um lugar simbólico: O Valley Forge na Pensilvânia, onde George Washington, acompanhado de La Fayette, acampou as tropas durante o inverno de 1777, para resistir aos Britânicos. Biden advertiu no seu discurso que, a América não resistirá a novos assaltos de Trump e à “violência política” que este encoraja. Afirmou que a América sabe quem é Donald Trump. Mas a pergunta que ele faz é a seguinte: - “quem somos nós?”. É também a esta questão, de consequências pesadas para o resto do mundo democrático, que, de certo modo, têm de responder os nove juízes do Tribunal supremo.

Jorge Tocha Coelho

Figueira da Foz